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Direito Empresarial I
Bibiografia - Leo Hubernan - História da riqueza do homem
Livros sociais

Lei de microemprensa dispensa o livro diario que é obrigatório peo codigo Civil.
Livro diário serve para a sociedade vindo da sociedade, o qual, monta, conta, materializam uma verdade construida. servindo para provas contra e favor da sociedade.
Livros facultativo podendo se tornar obrigatório:
Livro de dupicata - se tornando obrigatório a partir do uso da duplicata, como prazo de vendas.

Lei de micro empresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP) - Simples

Ex.: ugesy empresa de alimentos LDTA - emquadramento

ME OU EPP é o enquadramento em empresa de pequeno porte ou microempresa, gozando de todos os beneficios a elas fornecidos, como diminuição de impostos...

Simples- Pacto entre o governo Municiapal Estadual e Governo Federal.

Sociedades empresarias

Sociedade em nome coletivo:

Quando roma antiga começou a ser atacada pelos godos, os romados buscando fugir das estradas que levavam a roma, esta, prestes a ser atacada, fogem para o campo onde começou a descentralização do poder, pois procurando os campos os romanos ficaram a merce dos senhores feudais (donos de terras), se tornando seus servus (preso ao soo) respondendo em nome coletivo (familia) de forma ilimitada ( podendo responder com a vida) e solidaria (por seus familiares).

Art. 1040 c/c art. 1.041 - Firma social= razão social Sociedade em conta de participação - Art. 991 e seguintes

Reduz o custo de participação, muito eficiente para eventos de curta duração.

Antes o Rei fazia um evento o qual cobrava um valor de cada comerciante. Caso algo saisse errado o rei respondia de forma ilimitada( com a vida) e solidaria (erro de terceiros ao evento pelo dano apresentado e o comerciante não tem responsabilidade, não tendo comtrato permatente, o contrato só sendo valido durante a duração do evento.

Hoje o Rei nomeado como Ostensivo respondendo de forma ilimitada por danos ocorridos e o comerciante