Doação de Órgãos
DIA DO DOADOR
A data de 27 de setembro, dia de São Cosme e São Damião, foi escolhida como o Dia Nacional do Doador. Foi nessa data, provavelmente, que o Papa Félix IV mandou construir uma basílica em honra dos dois irmãos gêmeos.
Segundo os católicos, no ano 348 d.C., São Cosme (o clínico) e São Damião (o cirurgião), após a amputação da perna de um velho, transplantaram nele a de um soldado mouro falecido no mesmo dia. Acredita-se que eles curavam todas as doenças, gratuitamente, de pessoas e animais. Seus restos mortais estariam na cidade de Ciro, na Síria, repousando na basílica a eles consagrada. Da Síria, o seu culto alcançou Roma e dali se espalhou por toda a Igreja do Ocidente.
PIONEIRO EXCÊNTRICO
O termo transplante foi utilizado pela primeira vez em 1778, por John Hunter (1728 - 1793), pesquisador, anatomista e cirurgião inglês. Era também colecionador e organizou um museu de Anatomia, Patologia e História Natural com 13 mil peças. Não só coletava e preparava os espécimes para o museu, como gastava todas as suas economias para adquiri-los.
TRANSPLANTES NO BRASIL
Segundo o Governo Federal, o Brasil conta com um dos Programas de Transplantes mais sofisticados do mundo, só perdendo para os Estados Unidos. Em 2004, foram realizados 10.921 transplantes, 27,8% a mais que em 2003 (8.544 transplantes).
DICAS DE LIVROS
Consentimento no Transplante de Órgãos, de Ana Claudia Piraja Bandeira. Editora Jurua – 1º edição – Ano 2001.
O transplante de órgãos assinala um avanço na área médico-cirúrgica, mas impõe ao jurista a necessidade de solucionar o conflito entre o interesse coletivo no progresso da ciência médica e o interesse individual, no que diz respeito ao direito subjetivo de proteção à integridade física e à vida humana.
No Brasil, existe uma lei especial sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante, mas permanecem lacunas na legislação. A lei introduz o consentimento informando para