DO FUNDEF AO FUNDEB

DO FUNDEF AO FUNDEB1
Daelcio Ferreira Campos Mendonça2
Cristiane Santos Brito3
Falamos em outro momento sobre a gestão dos recursos financeiros para a educação, mostrando algumas fontes e possibilidades de utilização desses recursos, assim como alguns meios de acompanhamento e fiscalização de sua gestão. Que tal discutirmos agora o Fundo atual para a educação?
O recurso financeiro gerido de forma descentralizada é uma prática relativamente nova e, ainda, tímida, nas secretarias de educação e nas escolas. Por isso, o assunto é ainda um pouco nebuloso o que requer cuidado especial no seu tratamento.
Presentemente, as questões sobre financiamento da educação estão na pauta das políticas educacionais, diante do consenso referente à sua importância para o desenvolvimento de uma educação de qualidade.
Como dissemos, quando se fala em gestão de recursos ou qualquer discussão a respeito desse tema, não é raro que os profissionais da área educacional demonstrem pouca afinidade com o assunto. Destacamos que isso representa um grande desafio para a educação nacional, pois precisamos discutir exaustivamente esse tema e conhecer seus detalhamentos para que possamos acompanhar e requerer a quantidade e qualidade na gestão desses recursos. Primeiramente, que tal discutir um pouco de onde vem a idéia de estruturar um Fundo para a Educação?
A idéia de se estabelecer um Fundo, específico, para o desenvolvimento da educação nasce da urgente necessidade de se estabelecer políticas de
1

Texto originalmente elaborado para a Faculdade de Ciência e Tecnologia (FTC) e adaptado para fins educativos.
2
Mestre em Educação (FACED/UFBA). Especialista em Neuropsicologia (IBPEX). Pedagogo
(FACED/UFBA). Doutorando em Educação (FACED/UFBA).
3
Mestre em Educação (FACED/UFBA). Especialista em Docência do Ensino Superior (Jorge
Amado). Pedagoga (FACED/UFBA). Doutoranda em Educação (FACED/UFBA).

melhoria dos resultados dos sistemas de ensino brasileiro. Sendo assim, podemos afirmar que o pensamento