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A demonstração de lucros e/ou prejuízos acumulados

Introdução
A Demonstração de Lucros e/ou Prejuízos Acumulados (DLPA) tornou-se obrigatória com o advento da Lei 6.404/76 e tem como objetivo evidenciar as mutações ocorridas na conta de lucros (ou prejuízos) acumulados durante um período de apuração contábil. Na elaboração da DLPA adota-se a aplicação do princípio do regime econômico, ou da competência de exercícios1, pois ajustes de exercícios anteriores sobre elementos patrimoniais não devem afetar o resultado do exercício atual.
A DLPA demonstra o valor das reservas constituídas a partir do lucro líquido e os dividendos a serem pagos aos acionistas. Ponto importante a ser analisado é o conflito que existe entre os administradores que pretendem que a maior parte do lucro permaneça na empresa, como reserva, e o acionista que deseja retorno de seus investimentos através do recebimento de dividendos.
Até 2007, as normas brasileiras estabeleciam um dividendo mínimo obrigatório. Agora, porém, os administradores terão que convencer os acionistas da necessidade de destinação de recursos para a constituição dos diversos tipos de reservas de lucros, pois, se isso não ocorrer, todo o lucro será distribuído, com exceção da reserva legal.

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O princípio da competência de exercícios determina que as receitas devem ser atribuídas ao período em que foram auferidas e as despesas registradas no período em que foram incorridas. Assim, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, independentemente do recebimento ou desembolso. Em substituição à DLPA, pode ser elaborada a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), desde que nesta constem os descritores relativos às contas da DLPA. A DMPL substitui com vantagens a DLPA, pois ela evidencia não somente as contas de lucros, mas todas as contas do patrimônio líquido e as mutações verificadas em um período contábil.

Demonstração dos