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IBMEC-RJ/Curso de Direito
História do Direito

Jorge Luís Rocha – Prof.

Tema 1 - Resumo
Expansão comercial, monarquias nacionais e mudança jurídica1.
1.ª Parte
A Europa ocidental, a partir do século XII (Baixa Idade Média) aproximadamente, experimentou períodos cada vez maiores de estabilidade que permitiram o crescimento populacional e, consequentemente, o aumento do consumo. Em 1050 eram 45 milhões, em 1300, 73 milhões. A produção agrícola e o comércio se expandiram e os centros urbanos “renasceram” para atender as novas demandas.

Todo o processo econômico, político e social de mudanças da sociedade feudal levou:
 A busca por novos valores éticos e morais, com...

o Questionamento da cultura feudal.
 Revalorização da cultura greco-romana (“Cultura Clássica”):
 Fortalecimento de ideais e atitudes centrados na glorificação do que é natural e humano. o Humanismo/Renascimento (séculos XIII e XVII).

o Questionamento dos “produtores” dessa cultura:
 Declínio da autoridade papal:
 Heresias e movimentos cismáticos (séculos XI e XVI).
 Decadência do poder dos senhores feudais:
 Revoltas camponesas (séculos X e XV).

o O direito europeu passou por profundas transformações tendo por fundo o estudo racional (científico) das fontes de direito:
 Isto implicou:
 Na rejeição e substituição das referências jurídicas medievais: textos sagrados, costumes, autoridades locais etc.
 Em novos paradigmas na maneira de produzir e aplicar as normas: o Quando positivadas: passaram a ser valorizadas e aperfeiçoadas. o Quando costumeiras: passaram a ser combatidas e entraram em decadência. o Racionalismo jurídico.

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Período: Baixa Idade Média/Idade Moderna (séculos XII a XVII). Tópicos principais: novas rotas pra o comércio e o direito europeus; fortalecimento do poder monárquico e o ius commune; Renascimento e racionalismo jurídico.

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2.ª Parte
O Estado se fortaleceu. Porque...
 O pleno desenvolvimento socioeconômico