DJDI

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Drogas sintéticas são substâncias ou misturas de substâncias exclusivamente psicoativas produzidas através de meios químicos cujos principais componentes ativos não são encontrados na natureza. O termo sintético é na realidade ao que designa pois grande maioria dos fármacos consumidos para todos os fins são sintéticos, bem como aditivos alimentares e substancias utilizadas como cosméticos.

Podem ser utilizadas sob as formas de injeção, comprimido ou pó, variando seu efeito e seus malefícios de acordo com a substância utilizada. São principalmente consumidas por jovens e adolescentes em seus períodos de divertimento que a partir do roteiro de lazer definido determinam a droga a ser utilizada.

A maioria das "drogas sintéticas" apresenta efeito psicotrópico: alucinógenos, estimulantes ou depressores (entorpecente) no sistema nervoso central (SNC) e são consideradas proscritas e/ou de uso controlado pelo Ministério da Saúde e Justiça (no Brasil).

No Brasil estão relacionadas na portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 do Ministério da Saúde que foi sucessivamente atualizada por resoluções: RDC nº 18, de 28/01/2003; RDC nº 178, de 17/05/2002; RDC nº 98, de 20/11/2000 que aprovam o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Tal resolução fundamenta-se na Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961 (Decreto n.º 54.216/64); Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971 (Decreto n.º 79.388/77); Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988 (Decreto n.º 154/91); Decreto-Lei n.º 891/38; Decreto-Lei n.º 157/67; Lei n.º 5.991/73; a Lei n.º 6.360/76; Lei n.º 6.368/76; Lei n.º 6.437/77; Decreto n.º 74.170/74; Decreto n.º 79.094/77; Decreto n.º 78.992/76 e as Resoluções GMC n.º 24/98 e n.º 27/98. Estabelecendo Lista das substâncias entorpecentes e psicotrópicas sujeitas a notificação de receita e controle especial além das Listas - D1 D2 e F que correspondem à substancias também

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