Diversidade

DIVERSIDADE E CURRÍCULO: CAMINHOS E PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO ANTI RACISTA Lygia de Oliveira Fernandes – UFRRJ

I. Introdução: A História da Educação Negro no Brasil é marcada por uma escola de caráter bastante ativo e permissivo diante da discriminação e do racismo. Dois exemplos podem marcar nitidamente esse modo peculiar da escola tratar as pessoas de descendência africana. Em 1854, o Decreto n º 1.331 estabelecia a não admissão de escravos nas escolas públicas, e a instrução de adultos negros dependeria da disponibilidade de professores. Anos mais tarde, em 1878, o Decreto nº 7.031- A estabelecia aos negros o período noturno para os estudos. A arbitrariedade de medidas com o propósito de afastar o negro da escola, tomadas ao longo da História, atinge a população afro brasileira até os dias de hoje. Em vista disso e sob pressão dos Movimentos Negros, uma legislação recentemente promulgada, que tornou obrigatória a inclusão dos estudos em História da África e Cultura Afro Brasileira, nos diferentes níveis de ensino, demonstra a preocupação do Estado brasileiro de afastar da escola toda e qualquer postura permissiva à discriminação e ao racismo. O que se vê nas relações educacionais muitas vezes não é favorável ao reconhecimento e valorização da diversidade étnica e cultural existente em nosso meio social. A escola, com a sua lógica de uniformização e homogeneidade das identidades, quase sempre não valoriza as diferenças existentes em seu espaço. Rezas, hinos, comemorações de datas cívicas e/ou de cunho religioso somente caminham para a valorização de uma determinada cultura, descuidando e/ou esquecendo outras manifestações culturais correntes em nosso cotidiano. A busca por uma identidade racialmente negra acaba por ser negligenciada em favor de uma pretensiosa identidade branca, julgada superior. Aos indígenas e aos negros, na maioria das vezes, é reservado o folclore, o estigma de exótico e primitivo. Com todos os avanços nas discussões e