Ditadura Militar
COMANDO SUPREMO REVOLUCIONÁRIO
Ato Institucional nº 1 - AI1 em 09/04/1964
Demissão dos funcionários públicos (civis ou militares) leais ao antigo governo;
Cassações de mandatos de opositores do golpe;
Prisões de Opositores;
Eleições indiretas para Presidente.
Divisão entre os Militares
• SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior de
Guerra-1948), intelectuais, veteranos da 2ª Guerra, próximos da UDN, alinhados ideologicamente com os
EUA, anticomunistas, partidários de um poder executivo forte e soluções econômicas técnicas.
• LINHA DURA: também anticomunistas, sem ligações diretas com os EUA, nacionalistas, avessos a políticos e a qualquer tipo de democracia.
Governo CASTELO BRANCO - Sorbonne
(1864-1967)
• PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo): o Corte de gastos; o Aumento de tarifas e impostos; o Aumento salarial (uma vez ao ano) abaixo da inflação; o Restrição ao crédito; o Recessão; o Desemprego; o Desvalorização monetária (privatizações); o Renegociação da dívida externa; o Novos empréstimos; o Aproximação com os EUA – “O que é bom para os EUA é bom para o Brasil” – Min. das Rel. Exteriores.
Out/65 – AI-2: Bipartidarismo
• Extinção de todos
(pluripartidarismo).
os
partidos
antigos
• ARENA – (Aliança Nacional Renovadora): partido do Governo.
• MDB – (Movimento Democrático Brasileiro): oposição ao governo (“Oposição Responsável”).
• Autorização para fechamento do Legislativo.
PRP – Partido Fascista do Plínio Salgado – 100% para a ARENA.
PSD – Partido criado por Getúlio Vargas.
Fev/66 AI-3: Eleições indiretas para governadores • Indicava-se os governadores e prefeitos das capitais e cidades estratégicas;
• Tentativa frustrada de formação de uma frente oposicionista composta por antigos rivais:
Carlos Lacerda (ex-apoiador da Ditadura), JK e
João Goulart (antigos inimigos políticos que se unem na Frente Ampla).
AI-4: Fechamento do Congresso e Constituição de 1967
Fortalecimento do
Executivo;
Incorporação dos outros