Dissidios Coletivos e MTP

REDE DOCTUM DE ENSINO
FACULDADE DE DIREITO DA SERRA
CURSO DE DIREITO

NATÁLIA ANGÉLICA SANTOS DE OLIVEIRA
GRAZIELE ANDRE DE AZEVEDO
PRISCILA CHAGAS SILVEIRA
MARCELO

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I – DISSÍDIOS COLETIVOS E MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

SERRA-ES
2015
NATÁLIA ANGÉLICA SANTOS DE OLIVEIRA
GRAZIELE ANDRE DE AZEVEDO
PRISCILA CHAGAS SILVEIRA

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I – DISSÍDIOS COLETIVOS E MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Trabalho referente a disciplina de Direito do Trabalho do 7
° período do Curso de Direito da Instituição Doctum, realizado pelas alunas: Natália Angélica Santos de Oliveira, , Graziele André de Azevedo, Priscila Chagas Silveira e Marcelo Massarial.
Profª. Ligia

SERRA-ES
2015

Sumário

1- INTRODUÇÃO 4
2- DISSÍDIOS COLETIVOS 4
2.1- Espécies de Dissídios Coletivos 5
3- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6
3.1- Atuação Judicial do MPT 6
4- CONCLUÇÃO 8
5- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9

1- INTRODUÇÃO

Nesse trabalho iremos tratar dos Dissídios Coletivos e das atribuições do Ministério Público do Trabalho, em relação aos dissídios coletivos podemos conceitua-lo como um conflito de interesses "atual", isto é, que estimula os interessados a praticarem atos que os transformam em litigantes. Esses dissídios atuam abstratamente e isso realmente ocorre, já que são ações de pessoas indeterminadas, de categorias. Não há necessidade de procurações de cada pessoa. O sindicato é que atua como substituto processual. Iremos destacar também as duas espécies de dissídios, o de natureza econômica e o de natureza jurídica.
Em relação ao Ministério Público do Trabalho se da como a sigla (MPT), podemos fazer um breve conceito de que é o ramo do Ministério Público (MP) cuja função é atuar na defesa dos direitos coletivos e individuais na área trabalhista. A Constituição da República de 1988 define, em seu artigo 127, o Ministério Público como sendo uma instituição permanente,