Disserta O
Há tempos que a sociedade brasileira sofre com a violência. Esse fato polêmico tem gerado discussões e debates entre as pessoas, e com isso surgiu a grande questão: A redução da maioridade penal pode reduzir ou até mesmo extinguir a violência?
O grande tabu sobre a redução da maioridade penal é que muitos afirmam que o menor não tem consciência de seus atos e por isso não devem responder por tais. E que dentre os menores infratores apenas 3% dos crimes cometidos são violentos.
Com a redução da maioridade penal aqueles que têm idade inferior á 18 anos serão protegidos do crime organizado, que vem recrutando esses menores para atividades ilícitas, sobretudo trafico de drogas.
Esses menores que responderam por seus atos a partir do inicio da pratica da lei, serão enviados á Fundação Casa (que terá a função de reintegrar o menor ao convívio com a sociedade) e após completar 18 anos terá sua ficha criminal completamente limpa, assim não impossibilitando este a ter uma vida comum. Está lei não será vigorada para acabar com os direitos do jovem e sim para impor novas regras, e deixa-los conscientes que se infringirem a lei será sim responsabilizado por seus atos.
Se estes menores não tem consciência de seus atos cabe a quem ensina-los? Mesmo com escolas e família os aconselhando e ensinando, muito desses jovens se veem em situações de dificuldade e assim acabam se envolvendo no mundo do crime, como conscientiza-los disso? Impondo regras e mostrando a eles que responderão pelos crimes cometidos como qualquer outro.
Ao ver de certas pessoas a experiência de ser detido como uma pessoa maior pode traumatizar o menor e acabar revoltando o jovem, mas a única função da detenção desse menor é de reintegra-lo á sociedade e fazer com que ele entenda que as leis serão sim aplicadas a ele.