Disposições legais

REGULAMENTO GERAL DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS

ÍNDICE
CAPÍTULO I
Artigo 1º Objectivo
CAPÍTULO II
Artigo
Artigo
Artigo
Artigo

2º
3º
4º
5º

Gestão e Administração das Instalações
Objectivos Gerais
Instalações Desportivas Municipais
Utilizações eventuais para realização de Espectáculos

CAPÍTULO III
Utilização e Cedência das Instalações
Artigo
Artigo
Artigo
Artigo
Artigo
Artigo
Artigo

6º Cedência das Instalações
7º Cancelamento do pedido de cedência de utilização
8º Pedidos de reserva
9º Intransmissibilidade da Autorização das Instalações
10º Funcionamento das Instalações
11º Prioridades na cedência das Instalações
12º Requisição das Instalações

CAPÍTULO IV
Regime Financeiro
Artigo 13º Taxas e prazos de pagamento
Artigo 14º Protocolos de utilização
CAPÍTULO V
Condições de utilização
Artigo
Artigo
Artigo
Artigo
Artigo
Artigo
Artigo
Artigo
Artigo
Artigo

15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º

Autorização de utilização das Instalações
Pessoa Responsável
Cancelamento da autorização de utilização das instalações
Utilização simultânea das Instalações
Acesso às áreas de prática
Utilização dos balneários
Prática Desportiva
Áreas de circulação
Proibição de fumar
Prejuízos

CAPÍTULO VI
Utilização dos materiais e equipamentos
Artigo
Artigo
Artigo
Artigo

25º
26º
27º
28º

Requisição do material
Limite de utilização do material
Material de uso colectivo
Equipamento desportivo dos utentes

CAPÍTULO VII
Dos funcionários e disciplina nas instalações
Artigo 29º Funcionário em serviço
Artigo 30º Interdição
CAPÍTULO VIII
Transmissão, Publicidade, Policiamento e respectivas autorizações
Artigo 31º Transmissão e Publicidade
Artigo 32º Policiamento e autorizações

CAPÍTULO IX
Áreas concessionadas
Artigo 33º Concessão de bares
Artigo 34º Contra – ordenações
CAPÍTULO X
Disposições Finais
Artigo 35º Competência da Câmara Municipal
Artigo 36º Casos omissos
ANEXO I
INSTALAÇÕES