Dirieto penal

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
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Atividade de Avaliação a Distância

Disciplina: Direito Penal IV
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Orientações:
Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
Entregue a atividade no prazo estipulado.
Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

- Lírio e Violeto resolvem assaltar uma casa de praia e ingressam no seu interior, já na alta madrugada. Ocorre que ao saírem com vários objetos se deparam com a Polícia que estava fazendo ronda na localidade.
Lírio consegue fugir com os objetos do crime, enquanto Violeto troca tiros com a Polícia, vindo inclusive balear um policial que ficou hospitalizado. Em decorrência não foi preso no momento dos fatos, somente, quando chegava na casa da sua mãe, dois dias depois, em virtude de campana realizada pela polícia.
Diante de tal situação hipotética, responda: (2,5 pontos)
a) Lírio responderá por tentativa de homicídio com Violeto, no Tribunal de Júri, em concurso de pessoas?
Lírio poderá responder junto com Violeto por roubo qualificado, de acordo com o artigo 157 do CP, parágrafo 2o, inciso I e II e parágrafo 3o. Pois agiram em concurso de pessoas, empregaram arma de fogo e causaram lesão corporal grave.
Entretanto, poderá responder por tentativa de homicídio, devendo ser julgado pelo tribunal do júri, pois os tiros foram disparados após a consumação do roubo. Pois, no concurso pessoas, o artigo 29 do Código Penal determina que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, lhe será aplicada a pena deste, essa pena será aumentada até metade, se o resultado for previsível.
Entretanto, excepcionalmente, em um