DIREWITO RELIGIOSO

Características:
- O direito hebraico é um direito religioso (religião monoteísta). Trata-se de um código jurídico e religioso, onde as normas morais, religiosas e jurídicas se confundem.
- A legislação mosaica diz que todo crime é um pecado, pelo qual o homem é responsável perante Deus, e não perante o Estado. Ela diz que o cidadão é uma criatura maléfola, que veio para destruir as coisas em pró da sociedade.
- O código de Hamurabi tinha um conteúdo mais jurídico, enquanto o Deuteronômio apresenta um caráter mais religioso, embora tenha recebido influência do código de Hamurabi.
· Fontes do direito
- Pentateuco: Trata-se da parte principal do Velho Testamento, que compreende cinco livros: -> Gênesis – livro das origens -> Êxodo – que foi a saída do Egito -> Levítico – que possui as regras religiosas sobre cultos e rituais. -> Números – que fala da permanência dos hebreus no deserto. -> Deuteronômio – que é um livro religioso e jurídico.

- Deuteronômio: É um livro da lei que estabelece normas de direito público, privado, de família, do trabalho, penal e processual. -> Idéia central: é dar o conselho de ter obediência e relembra o decálogo. -> Moisés utilizou método de persuasão semelhante ao Rei Hamurabi, como líder religioso e político, dizendo que se não estivessem com ele, estariam contra Deus.
- Decálogo: Foi ditado à Moisés no Monte Sinai por Jeová. Encontra-se no êxodo e no deuteronômio e contém regras de caráter moral, religioso e jurídico.
· Alguns institutos jurídicos do Deuteronômio
- Administração da Justiça: O deuteronômio dizia que juízes e oficiais iram julgar o povo com justiça em todas as cidades dadas pelo Senhor, de acordo com suas tribos. No código atual não há tanta diferença já que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos exercidos no decorrer da profissão.
- Descanso do Trabalho: