Direitos socias

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1
Question 1
Acertos: 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. Capitalismo b. Socialismo c. Liberalismo econômico d. Luta de classes e. Comunismo
..Question 2
Acertos: 1 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho b. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão c. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo. d. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição e. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição
..Question 3
Acertos: 1 “Ao término da primeira Guerra Mundial – todos o sabem – novos direitos fundamentais foram reconhecidos. São os direitos econômicos e sociais que não excluem nem negam as liberdades públicas, mas a elas se somam.”

Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Evolução Histórica e Doutrinária. PLT de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2009.

A partir da declaração acima, pode-se concluir que:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. As liberdades públicas não são direitos fundamentais b. As liberdades públicas