Direitos Sociais: afinal do que se trata?

Direitos Sociais: afinal do que se trata?

TELLES, Vera da Silva. Direitos Sociais: afinal do que se trata? : Revista USP (Dossiê Direitos Humanos no Limiar do Século XXI). Maio, 1998: Pg. 34 - 45

Essa resenha está embasada no artigo “Direitos humanos: afinal do que se trata?” de Vera da Silva Telles. A autora é professora do Departamento de Sociologia da FFLCH-USP e pesquisadora do Núcleo de Estudos dos Direitos da Cidadania - Nedic. A autora inicia o texto falando, exatamente, sobre o tema principal do texto, ou seja, os direitos. Expõe que “falar dos direitos sociais significa falar dos dilemas talvez os mais cruciais do mundo contemporâneo” e isso faz-nos questionar sobre as “possibilidades de um mundo mais justo e mais igualitário” diante da “longa história de desigualdades e exclusões”. (pg. 1)
Segundo exposição da autora o “agravamento da situação social das maiorias, vem se traduzindo em um estreitamento do horizonte de legitimidade dos direitos” que vem “associando Estado, atraso e anacronismo, de um lado, e, de outro, modernidade e mercado”. (pg. 1)
Adiante a autora nos coloca que “desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, em 1948, os direitos sociais, civis e políticos foram reconhecidos, “no elenco dos direitos humanos”, direitos esses que “devem caber a todos os indivíduos igualmente, sem distinção de raça, religião, credo político, idade ou sexo”, e “estão inscritos na lei”, portanto devem ser inquestionáveis. (pg. 1 e 2)
No entanto, tristemente, a autora explica que a “brutal defasagem entre os princípios igualitários da lei e a realidade das desigualdades e exclusões” onde os “efeitos devastadores das mudanças em curso no mundo contemporâneo, demolindo direitos” nos deixam impotentes “para fazer frente aos rumos excludentes que vem tomando o reordenamento da economia e do Estado no mundo inteiro”. (pg. 2)
A autora ainda enfatiza que “falar nos direitos sociais” “trata-se de tomar os direitos sociais como cifra pela qual