Direitos reais: gozo e fruição

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO – UNICEUMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
COORDENADORIA GERAL DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS
COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO

DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: GOZO OU FRUIÇÃO

Novembro
2011
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO – UNICEUMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
COORDENADORIA GERAL DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS
COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO

DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: GOZO OU FRUIÇÃO

AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA
ANA BEATRIZ RAMADA DOS SANTOS
DÁLIA FERNANDA DOS SANTOS
DAYARA BEZERRA QUIRINO
FRANCISCO IVONEI DE ARAÚJO ROCHA
KARINNY MENDES
RAFAEL DA SILVA MEDEIROS

Professor:
Profª. Msc. Rosseline Rodrigues

Novembro
2011
SUMÁRIO

1
INTRODUÇÃO ......................................................................................
4
2
CONTEÚDO .........................................................................................
4
2.1
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias..................................................
4
2.1.1
Conceito ...............................................................................................
4
2.2
Direitos Reais Limitados de Gozo ou Fruição ..................................
5
2.2.1
Superfície ..............................................................................................
5
2.2.2
Enfiteuse ...............................................................................................
7
2.2.3
Servidão Predial ...................................................................................
9
2.2.4
Usufruto ................................................................................................
13
2.2.5
Do Uso ...................................................................................................
18
2.2.6
Da Habitação ........................................................................................
19