Direitos indigenas - Texto

Problema 03 – “Há muitas terras para poucos povos indígenas”.
Demarcação das terras indígenas: uma demanda histórica.
De um total de 1.046 terras indígenas, apenas um terço delas está regularizada, um treco está procedimento e outras 300 terras reivindicadas ainda não foram concedidas pelo Estado. Essa é uma demanda premente que continua atual. Há 25 anos, desde que os direitos indígenas foram garantidos pela Constituição, o reconhecimento e a demarcação de terras tem sido a demanda histórica no centro dos conflitos entre povos indígenas, ruralistas e o Estado brasileiro. Fonte: Portal da Amazônia, 2013.
Morte de índios é a maior desde 1988
As tensões causadas pelas disputas por territórios indígenas têm se agravado nos últimos anos e elevaram o número de assassinatos a índios em conflitos de terra no Brasil. Em 2012, foram mortos seis índios em conflitos de terra e, em 2011, foram assassinados quatro. Atualmente, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 155 pessoas estão incluídas, em áreas de conflito de terra, no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Fonte: Portal da Globo, 2014.
A partir das reportagens extraídas de jornais eletrônicos, os estudantes da disciplina de Saúde Indígena iniciaram suas reflexões sobre os conflitos relacionados a demarcação dos territórios indígenas, apesar do direito a terra para os povos indígenas ser previsto em lei.
O estudante Mário Juruna realçou a importância da discussão sobre o conceito de território indígena, visto que a questão não era apenas sobre as terras e sim a importância dessas para o modo de vida dos povos indígenas. Comentou, ainda, sobre o vídeo disponível na internet denominado “Terra dos Índios” que chamou sua atenção sobre a temática.
Objetivos Educacionais
1. Compreender a importância da terra/território para as comunidades indígenas;
2. Compreender o conceito de “território indígena” e a sua definição pela Constituição Federal de 1988;
3.