Direitos humanos

Centro Universitário Estácio do Ceará
Disciplina: História do Direito Brasileiro
Professora: Ecila

Direitos Humanos

Dário Lopes Mileidy James Rayane Silva
Verônica de Souza H. Costa Verônica Rosa de Souza

Fortaleza
2013

Atividade Estrutura 1
O que são direitos humanos
Os autores apresentam diversas maneiras de se conceituar os direitos humanos. Entretanto, partindo do pressuposto de que os direitos humanos ou direitos fundamentais surgiram com o intuito de garantir maior dignidade ao homem, a teoria que melhor se adéqua ao conceito dos direitos fundamentais é a de João Baptista Herkenhoff. Nela, João Baptista tem por direitos humanos, "os direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir."
É notório que a cultura muda com o passar dos anos, e consequentemente a nossa visão de direito também. Na produção cinematográfica Desmundo, podemos perceber traços dessas mudanças. O filme narra o drama verídico das órfãs portuguesas no processo colonial do Brasil. As moças, que vinham dos conventos em Portugal, eram obrigadas a se casar com os colonos portugueses sem mesmo os conhecer. A realidade que nos dias de hoje seria inconcebível, na época era amparada e aceitada pela sociedade.

Imagem do filme Desmundo (2003)
Esse fenômeno das mudanças culturais e temporais dá amparo ao que chamamos de "Relativismo Cultural" que afirma a validez de todos os sistemas culturais e a impossibilidade de qualquer valorização absoluta da teoria do Universalismo. Esta prega que os direitos humanos devem