Direitos Humanos

Direitos Humanos
D.H é algo que todo ser humano tem, e sua dignidade tem que ser prevalecida, independente de qualquer cultura. Antes da cultura, temos o homem.
Características
Historicidade: os D.H evoluem em um processo histórico
Universabilidade: Os D.H devem observar apenas a cultura local, preservando-a. Pois cada cultura é moldada á tua forma. Ex: não tem como aplicar as regras do BR nos EUA
Relatividade: nenhum direito é absoluto, um direito fundamental nem sempre prevalecerá se dois se chocarem. Ex: pena de morte.
Irrenunciabilidade: não podemos renunciar nossos direitos fundamentais e nem disponibilizá-lo á outrem. Ex: autorizar alguém á tirar sua vida
Inalienabilidade: os D.H não podem ser meio de comércio, mas nada impede de dar valor patrimonial. Ex: modelo, a imagem é um direito fundamental que você pode dar valor econômico.
Imprescritibilidade: os direitos fundamentais são imprescritíveis, não tem validade na ação.
Unidade, invisibilidade e interdependência: todos os direitos fundamentais devem ser divisíveis em conjunto, porem se relacionando entre si.

Evolução histórica dos D.H fundamentais
Influências iniciais: Código Hamurabi (282 leis da antiga babilônia – fiel origem do direito) e Lei das 12 tábuas (leis publicadas em tabletes de madeira fixados no fórum romano).

Magna Carta: em 1215 na Inglaterra foi uma declaração que deu origem á formação dos direitos humanos. A importância dela foi colocar no papel os limites de atuação do governante.
Habeas Corpus: em 1679, foi dada a legitimidade da pessoa que estava com a liberdade restrita, garantir sua liberdade de locomoção.
Bill of rights: em 1689, repetiu os termos da magna carta e a reforçou. Com isso, a situação estatal foi restringida e começou a ser separada. Foi imposta a Rule of Law (todos, até mesmo as autoridades se submetiam á lei e se o governante recusasse a constituição, recusaria quem o criou.)
Independência dos E.U.A: eram 13 colônias que tinham