Direitos Humanos

Agrupamento de escolas de Alberto Sampaio
Trabalho realizado no âmbito da disciplina de direito
André Ribeiro, Cláudio Silva, Carolina Oliveira, 12ºM

Direitos Humanos

Braga, 2014/2015

Índice

Introdução

2

Existência do direito

3

O que são os direitos humanos?

4

Evolução dos direitos humanos

5

Função dos direitos humanos

6

Constituição Portuguesa e Declaração Universal dos Direitos do Homem

7

Comparação da Constituição Portuguesa e da Mundial

8

Casos de violação de direitos humanos

9

Como denunciar um caso de violação dos direitos humanos

11

Lutadores pelos direitos humanos

12

Questionário e análise dos seus resultados

14

Conclusão

19

Bibliografia e Webgrafia

20

1

Introdução
“A liberdade nunca pode ser tomada como garantida. Cada geração tem de salvaguardá-la e ampliá-la. Os vossos pais e antepassados sacrificaram muito para que pudésseis ter liberdade sem sofre o que eles sofreram. Usai este direito precioso para assegurar que as trevas do passado nunca voltem” (Discurso de Nelson Mandela, 1999).
Ao longo da história da humanidade são escandalosamente vividas e repetidas grotescas passagens de violações dos mais elementares direitos, sendo eles, o direito à vida, à liberdade, ao trabalho, à educação, à igualdade, entre muitos outros. E para isto basta recuar no tempo e deixar a memória recordar os séculos de escravatura humana; a perseguição ao povo judeu, especialmente cruel com a segunda guerra mundial; as atrocidades cometidas contra mulheres e crianças na Serra Leoa; os actuais casos de tráfico de órgãos e de escravatura sexual.

2

Existência do Direito
O homem necessita de viver em sociedade, necessitando assim de vários bens para ter uma boa qualidade de vida. Como estes bens são limitados vivemos perante uma situação de escassez, originando assim os conflitos mais frequentes nas sociedades, que se encontram associados aos interesses de cada