Direitos Humanos
Turma: AM1
Nº: 20
DIREITOS HUMANOS
1) O que são os Direitos Humanos
Os Direitos Humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. São princípios internacionais que servem para proteger, garantir e respeitar o ser humano.
A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos no dia 10 de dezembro de 1948, como forma de reação contra as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial.
2) A Importância dos Direitos Humanos
Os Direitos Humanos são considerados fundamentais porque sem eles a pessoa humana não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da VIDA. Todos os seres humanos devem ser assegurados, desde o nascimento, as mínimas condições necessárias para se tornarem úteis à humanidade, como também devem ter a possibilidade de receber benefícios que a vida em sociedade pode proporcionar. Esse conjunto de condições e de possibilidades associa as características naturais dos seres humanos, a capacidade natural de cada pessoa pode valer-se como resultado da organização social. É a esse conjunto que se dá o nome de Direitos Humanos.
3) Artigo 20.º da Declaração dos Direitos Humanos
1. Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
As associações têm uma vida permanente, baseada em objetivos comuns. Assim, as associações podem reivindicar o estatuto de “pessoas morais”, responsáveis perante a lei. O direito de se reunir temporariamente com objetivos pacíficos e de constituir uma associação permanente reconhecida como pessoa moral é protegido. Este direito salvaguarda, não só a liberdade no quadro de atividades cívicas, políticas ou religiosas, mas também a liberdade de constituir sindicatos e associações de trabalhadores.
4) Uma situação em que o nosso