Direitos Humanos

1. Qual a distinção entre direito positivo e direito natural?
R. Há, então diferenças primordiais entre o direito natural e o positivo, pois mesmo os dois sendo direitos, são muito distintos um do outro, se levam em diante em áreas específicas, como por exemplo a origem de cada direito; O direito positivo é imposto pelo estado, e o direito natural, pressuposto, é anterior e superior ao Estado.
Outro ponto bem distinto entre dos dois direitos estudados, é a vigência temporal e territorial, pois o direito positivo é válido por determinado tempo e em um determinado território; O direito natural não possui validade, isto é, possui validade universal e imutável, válido em todos os tempos.
2. Qual o fundamento atual dos Direitos Humanos ?
R. É o conjunto de direitos de direito garantidos a qualquer ser humano que tem por objetivo o respeito da sua dignidade humana.
3. Quais as vertentes da dignidade da pessoa humana ?
R. É o valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o princípio máximo do estado democrático de direito.
4. Qual a relação existente entre direitos humanos e direitos fundamentais ?
R. Os direitos fundamentais são os direitos humanos formalizados por meio de previsão legislativa/constitucional.
5. Quais são as características dos direitos humanos? Explique-as.
R. Historicidade -> são históricos como qualquer direito, nascem, modificam-se e desaparecem.
Inalienalibilidade -> São intransferíveis, inegociáveis, porque não são de conteúdo econômico e patrimonial.
Imprescretibilidade -> Não se perdem com o passar do tempo.
Irrenunciabilidade -> Não se renunciam direitos fundamentais. Alguns deles podem até não ser exercidos, pode-se deixar de exercê-los, mas não se admite sejam renunciados.
6. Sob o critério cronológico de reconhecimento dos direitos humanos, como eles se classificam? Quais as características de cada uma das gerações?
R. 1ª geração , direitos individuais e