direitos humanos

Direitos humanos

Carta Magna
• A carta magna ,foi a grande responsável para a criação da Declaração Universal dos Direitos
Humanos.
• Graças ao conteúdo humanista da carta , exemplificado no artigo 39.

Petição de Direitos
• Considerada pela historia o documento responsável pelo início do constitucionalismo moderno foi a chamada ;
•
PITIÇÃO DE DIREITOS
• Criada em 1628.
• A deflagrou uma revolução que terminaria na guerra civil contra a coroa inglesa que durou de 1642 até 1688.

• Neste mesmo período é também editado na
Inglaterra a lei do HABEAS CORPUS (1679).
• Lei que buscava resgatar os direitos humanos de pessoas detidas que com o Habeas Corpus passaram á ter direito á avaliação de legalidade de sua detenção por um tribunal.

Declaração Norte- Americana
• A declaração norte-americana ,foi inspirada na
Petição de Direitos inglesa, 100 anos depois.
• A base filosófica da constituição americana foi a Revolução Burguesa de 1688, na Inglaterra, e a Revolução Francesa de 1789.

A primeira declaração dos Direitos do
Homem
• Decorrente da Revolução Francesa que foi ‘’o mais importante movimento social do mundo moderno’’. • Garantia aos cidadãos á liberdade e o direito de serem tratados igualmente perante a lei.
• Dela saiu a divisão dos poderes em três categorias ; EXECULTIVO, LEGISLATIVO E
JUDICIARIO.
• Todas as duas declarações, tiveram influência iluminista. Constituição Mexicana
• Promulgada em 1917 , e considerada uma das mais modernas e liberais Cartas Magnas da
América Latina .
• Com o principal objetivo de tratar da reforma agrária e dos direitos do trabalhador, cria-se a:
• OIT (Organização Internacional do Trabalho)
• A Constituição Mexicana tinha o caráter anticlerical e liberal.
• O ensino laico.

• A expropriação de terras não cultivadas em favor dos ranchos e dos Ejidios.
• Fixava as relações entre capital e trabalho como por exemplo, a jornada de 8 horas regulamen• tação do trabalho