Direitos Humanos

Direitos Humanos
Atividade I e Desafio

Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direitos Humanos do curso de Engenharia Elétrica, da Faculdade Anhanguera Educacional unidade III em Campinas-SP, ministrado pelo professor Eduardo Grecco.

Atividade I

Sabemos que os Direitos Humanos Fundamentais são imprescritíveis e inalienáveis. Você acha que em determinados casos, previstos em lei, como por exemplo, em estado de Defesa, o Direito do cidadão poderia sofrer alguma limitação? Esta limitação seria legítima, ou seja, estaria dentro da lei?

Opinião:

Os direitos humanos são limitados, se for consideramos a segurança das pessoas. Acredito que uma dessas limitações seja a liberdade. Às vezes o estado tira o direito de ir e vir de alguém para poder exercer o direito da sociedade. É o caso dos detentos nas prisões, que tem este direito negado, pois isso apresentaria risco para o restante da sociedade que teria o seu direito à segurança violado.

A sociedade precisa ser flexível com respeito ao uso dos direitos fundamentais, pois para que todas as pessoas gozem destes direitos, por vezes, haverá a limitação de um ou mais destes direitos para um ou mais indivíduos.

Desafio

Proposta: leia e discuta com sua equipe algumas informações importantes durante as aulas e que ao final, apresente um texto, no prazo estipulado em calendário, de no máximo 30 (trinta) linhas, com a conclusão crítica do grupo, sobre o melhor regime de governo para o Brasil.

Texto:

Um estado de direito é formado pelo seu território, população e governo. Cada estado tem o seu sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) previsto na constituição (regra máxima de um estado).

No presidencialismo, normalmente adotado em repúblicas, o chefe de estado (presidente da república) também é o chefe de governo. Isso significa que o chefe de estado possui responsabilidade política.

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