direitos humanos
Notas: 1
um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:
Questões para Acom panham ento
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da Aprendizagem
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Aula-tem a 02: Fontes e
Antecedentes dos Direitos
Fundam entais
a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade
Aula-tem a 03: As Liberdades
Públicas: a Declaração de 1789
b. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido
Aula-tem a 04: Os Direitos
Econôm icos e Sociais: A evolução histórica e doutrinária
c. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado. 1 INTRODUÇÃO
Apresentaremos neste presente trabalho referente à disciplina de Ciências Políticas e Direitos Humanos um tema de grande importância, que é o Trabalho Infantil no Brasil, analisando suas principais características, relacionando o trabalho precoce com o desempenho educacional das crianças e descrevendo quais são os instrumentos e programas que o Governo brasileiro está desenvolvendo para enfrentar o problema e por meio de que instituições, deixando clara a posição dos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição brasileira a respeito desse tema.
Para o Brasil, o combate do Trabalho Infantil é uma questão de Direitos Humanos, sendo ele um problema que está associado à pobreza, à desigualdade e à exclusão social existentes no Brasil, mas existem outros fatores como a natureza cultural, os fatores vinculados a formas tradicionais e familiares de organização econômica, em especial na pequena produção agrícola e a organização social da produção que contribuem também para o seu agravamento.
Sabendo disso, nosso objetivo neste trabalho é mostrar o quanto o Trabalho Infantil é prejudicial à nossa sociedade. Não se deve esperar mais para