direitos humanos

Ao Estado juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de lei, que também está subordinado às mesmas, assim como a sociedade, damos o nome de:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. Estado de Defesa b. Estado de Sítio c. Estado de Justiça d. Estado de Direito e. Estado Natural
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade c. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. d. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza e. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo
Question 2
Notas: 1
O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem:

Escolher uma resposta. a. O direito ao voto da mulher b. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. c. A separação de poderes d. A manutenção da força Constitucional vigente e. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado
Question 3
Notas: 1
Acesse o site: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (último acesso em 02 Dez. 2010) e leia atentamente, na íntegra, o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe