Direitos Humanos- Regime de governos

742 palavras 3 páginas
Parlamentarismo:
É um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).
Texto 1
“Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta”
Conforme o conceito da Constituição Federal é o povo que integra a Democracia, pois tudo gira em torno do povo, o poder, enfim, as decisões...
Democracia Indireta: Voto (direito de todos).
Democracia Direta: Iniciativa Popular(participação).
Democracia Semidireta: Exercício Misto. Eleição direta dos parlamentares e dos chefes do executivo. (Nosso regime de governo).
CIDADÃO: Juridicamente é aquele que goza de seus direitos políticos, inclusive do voto. A maioria das pessoas pensam que cidadão, nacionalidade, população e povo são de mesma natureza, e se confundem:
CIDADANIA (cidadão): Conjunto de direitos fundamentais e de participação nos destinos do Estado.
NACIONALIDADE: Destinado á pessoas referente á determinado país de origem. ex: BRASIL = BRASILEIROS
POPULAÇÃO: Conceito Demográfico.
POVO: Conjunto de Cidadãos.
O Sufrágio e o Voto
Sufrágio (apoio): Direito Universal ( votar e ser votado dentro dos requisitos da constituição). Identifica um sistema no qual o voto é um dos instrumentos de deliberação (eleições).
Sufrágio Restrito (qualificativo): Destinado á pessoas que se enquadram em determinadas condições de nascimento, fortuna, etc. Pode ser restrito, dependendo da capacidade econômica do eleitor e do grau de escolaridade.
Voto: É quando os eleitores escolhem seus representantes e não pode ser exercido por procurações. É secreto, para evitar subornos. Tem valor individual.
Voto Direto: Quando os eleitores escolhem seus representantes e governantes, sem intermediários. Exceto prevê eleição

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