DIREITOS HUMANOS - ESQUEMA

Texto Motivador 2. Direitos Humanos como matriz emancipatória: uma introdução

Conjuntura de risco / Sociedade de risco

Crise em relação aos Direitos Humanos → Inumeráveis *Violência *Meio Ambiente *Crise da Modernidade
Armamento Bélico atenta contra a espécie humana
A agressão ao homem pelo homem → indústria bélica / Tal possibilidade de auto destruição
“ou seja” → remete a importância (ideia importante)
Violência cotidiana → Banalização

Sobrevivência da raça humana → Equilibrio do Ecossistema
Agressões à natureza
Crise ambiental do início do século → necessidade de mudanças comportamentais
Suposto desenvolvimento ≠ melhoria de qualidade de vida

Crise do modelo Organizacional da Sociedade → “Crise”: fragilidades → Estado (ambivalente)
Emancipação X Regulação
Crise da modernidade = Crise da razão
Instrumentalização da ciência em fase, de melhoria da qualidade de vida.
Conflito de valores na base da sociedade → Poderes políticos na mãos de detentores do poder econômico
Necessidade de limitar tais poderes → assegurar a igualdade, e direitos a todos.

Diferenciações terminológicas: Direitos Humanos e direitos fundamentais

Questionamentos: Diferenciação dos termos: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
Direitos Humanos: Pluralidade de significados
Respeito ao seu direito à vida, liberdade, dignidade e possibilidade ao pleno desenvolvimento.
Variável → emancipatório → multicultural
Luta pela dignidade do planeta e do ser humano
Direitos Fundamentais: Direito positivo
Direcionamento à um grupo de pessoas sob determinada jurisdição e competência sob o manto de determinada ordem jurídica estatal
Constituição especifica de um país → garantia e segurança
Direitos Humanos = mais amplo → Gênero Humano (presente e futuro) e ao meio ambiente
Direitos Fundamentais = limitado → Proteção as pessoas e seu habitat, em um Estado, através de legislação especifica = constituição.

Direitos Civis, políticos e Sociais

Espécies de