Direitos Humanos aula tema 02
“Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969,...
c. O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aceitaram como fonte de Direitos Humanos.
Resposta correta: O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aceitaram como fonte de Direitos Humanos.
Comentário resposta correta: Em sua maioria, as normas que tratam de Direitos Humanos são declaradas Universais e fundadas no respeito aos direitos humanos essenciais, independentemente do país onde a pessoa resida ou tenha nascido.
2---De acordo com o texto e considerando a Emenda Constitucional número 45, qual foi o primeiro tratado recepcionado pelo Pacto?
Escolher uma resposta. e. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Resposta correta: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Comentário resposta correta: O primeiro a ser recebido como norma constitucional a partir da EC 45/2004 foi a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, voltada para a inclusão social destas pessoas e a adaptabilidade dos espaços.
Correto
3---Assinale a alternativa incorreta sobre Fontes e Antecedentes dos Direitos Humanos:
Escolher uma resposta. e. Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos
Resposta correta: Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos.
Comentário resposta correta: Um dos primeiros documentos históricos, registrados por escrito, de proteção aos direitos humanos foram os forais ou cartas e franquia. Eram pactos de direitos de comunidades locais ou de corporações e não