Direitos Fundamentais

DIREITOSFUNDAMENTAIS – individuais, sociais, coletivos

Individuais art.5º C.F.Vida, Igualdade ,Liberdade , Segurança ,Propriedade.

VIDA compreende o conceito de dignidade da pessoa humana, privacidade,e especialmente direito à existência.

Ex.de integridade física art.5ºinciso 49 .

Integridade Moral art.5ºinciso V e X.

Direito à privacidade São invioláveis intimidade , vida privada , a honra e a imagem das pessoas.(inciso X).

Intimidade inciso XI- a casa é o asilo inviolável do indivíduo

Igualdade
C.F.art.5º I,art.7ºXXX e XXXI

No art.5º chamado principio de isonomia formal.

Art.7º incisos XXX e XXXI isonomia material.

O art.3o inciso III da Cf.,tem como principio fundamental reduzir as desigualdades sociais,regionais repudiando qualquer forma de descriminação.Só são aceitas as discriminações feitas pela pp.Constituição.

Liberdade liberdade da pessoa física.

Locomoção.Direito de ir e vir, ficar, permanecer.(inciso XVIII)

Neste contexto liberdade de pensamento direito de se expressar por qualquer forma o que pensa da ciência, religião , arte, etc.Liberdade de conteúdo intelectual.( inciso VI,VIII IV)

Liberdade de comunicação.-liberdade da difusão do pensamento e informação ,possibilidade de expressão ,criação (incisos IV,V,IX, XIV)

Da mesma forma essa liberdade de pensamento compreende o direito de te-lo em segrego.O chamado direito de permanecer calado(inciso 63)

Segurança dentro deste direito ,temos direito ao indivíduo à segurança de seu lar ,só ou com sua família.

Quando define que a casa é o asilo inviolável do indivíduo.Aí também o direito inviolável da intimidade ,da privacidade.

Segurança das comunicações pessoais sigilo de correspondência ,conunicações telegráficas ou telefonicas.(XII)São meios de comunicação individual,também formas de comunicação de pessoa à pessoa.

Segurança em matéria penal garante a liberdade pessoal.(.XXXVII a XLVII mais a hipótese do inciso LXXV

Segurança em matéria