Direitos da crianças e do adolescente no brasil.
Direitos da crianças e do adolescente no Brasil.
A infância é o período que vai desde o nascimento até 12 anos de vida (incompletos) de uma pessoa. É um período de grande desenvolvimento físico, marcado pelo gradual crescimento da altura e do peso da criança, especialmente nos primeiros três anos de vida e durante a puberdade. Mais do que isto, é um período onde o ser humano desenvolve-se psicologicamente, envolvendo graduais mudanças no comportamento da pessoa e na aquisição das bases de sua personalidade.
Adolescência é a fase do desenvolvimento humano que marca a transição entre a infância e a idade adulta. Com isso essa fase caracteriza-se por alterações em diversos níveis: físico, mental e social. Compreende-se como adolescente individuo dos 12 aos 18 anos.
A história da infância nasce no contexto histórico da opressão das monarquias absolutistas da Europa. Inicia-se com formulação dos direitos naturais do homem e do cidadão que surge nos séculos XXII e XXVIII. Evoluindo mediante a incorporação de novos direitos: civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, desenvolvimento, meio ambiente, consumidores, e o fundamental para a concretização dos direitos humanos o direito à democracia.
Após a segunda guerra mundial, surge à convicção de que tais atrocidades praticadas pelo nazi-fascismo não poderiam mais se repetir, é então aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos criada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Visando garantir ao homem seus direitos iguais e inalienáveis. Em 1946 surge o UNICEF com objetivo de ajudar os países arrasados pela guerra, já que a maioria da população era composta por crianças, estas desabrigadas, deslocadas de seus pais ou família ou órfãs.
Em 1959, a ONU proclama a Declaração Universal dos Direitos da Criança, que então passa a ser considerada prioridade absoluta e sujeito de Direito.
Em meados de 1500 as crianças eram vistas como “mini adultos”, anos mais tarde, no Brasil a categoria