Direito

FORMA DE ESTADO?
É UMA SOCIEDADE POLITICA DOTADA
DE ALGUMAS CARACTERISTICAS PROPRIAS
QUE DISTINGUEM DAS DEMAIS POVO
TERRITORIO E SOBERANIA.
POVO?
É O ELEMENTO HUMANO DO ESTADO
CONJUNTO DE PESSOAS MANTEM
VINCULO JURIDICO POLITICO C/ESTADO
POPULAÇÃO?
É O CONJ. DE PESSOAS QUE SE ENCONTRAM
NO TERRITORIO DE UM DETERMINADO ESTADO
NACIONAL OU ESTRANGEIRO.
NAÇÃO?
É CONJ. DE PESSOAS QUE FORMAM UMA
COMUNIDADE UNIDA POR LAÇOS HISTORICOS E
CULTURAIS.
TERRITORIO?
É O ELEMENTO MATERIAL DO ESTADO ONDE EXERCE
SUA SUPREMACIA SOBRE AS PESSOAS E BENS ABRANGE
O ESPAÇO DELIMITADO ENTRE AS FRONTEIRAS DO
ESTADO MAR, PLATAFORMA, ESPAÇO AEREO, NAVIO.
SOBERANIA?
É O ELEMENTO FORMAL DO ESTADO IDENTIFICA COMO
GOVERNO COM O CONJ. DE ORGÃO PUBLICO OUTROS
DENOMINAM PODER DE IMPERIO DO ESTADO POSSUI
DOIS SENTIDOS POLITICO E JURIDICO.
FORMA DE GOVERNO?
DUAS FORMA BASICAS DE GOVERNO MONARQUIA
E REPUBLICA, MONARQUIA GOVERNO DE UM SÓ
PELA VITALICIDADE DO CHEFE DO ESTADO
MONARCA PODE SER ABSOLUTA OU RELATIVA
ABSOLUTA PODER DE UMA SÓ PESSOA
REPUBLICA DE ORIGEM LATINA CARACTERIZADA
PELA ELETINIDADE RESPONSABILIDADE DO
CHEFE DO ESTADO FEITA ELEIÇÕES PERIODICAS
PARA A ESCOLHA.
SIATEMA DE GOVERNO?
EXISTEM TRES SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIALISMO
PARLAMENTARISMO E DIRETORIALISMO
PRES. SISTEMA DE GOVERNO ONDE O PODER
EXECUTIVO E LEGISLATIVO SÃO INDEPENDENTE CHEFIA
DE ESTADO E CHEFIA DE GOVERNO.
PRESIDENTE?
É ELEITO PELO POVO DE FORMA DIRETA E INDIRETA
MANDATO?
CERTO PARA EXERCICIO DA CHEFIA DO PODER
PARTICIPAÇÃO?
DO PODER EXECUTIVO NO PROCESSO LEGISLATIVO
SEPARAÇÃO?
ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
NO REGIME PRESIDENCIALISTA É TRATAR DE UMA
DITADURA POR PRAZO CERTO.
PARLAMENTATISMO?
SISTEMA DE GOVERNO EM QUE EXECUTIVO E O
LEGISLATIVO SÃO INTERDEPENDENTES.
MINISTRO?
NÃO TEM MANDATO PERMANECE NO CARGO
ENQUANTO TIVER APOIO PARLAMENTARES
COMPETE PARLAMENTO A ESCOLHA MINISTRO.
SISTEMA DIRETORIAL?
SE CARACTERIZA PELA CONCENTRAÇAO DO PODER