Direito

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Conteúdo TGPJ Curso de Direito. 3º Semestre Unic Pantanal – Cuiabá – MT. 28 de março de 2013 Alunos: Fabiula Rosa e Grégori Estefano Zagonel Professor: Frederico Capistrano TEORIA GERAL DO PROCESSO E JURISDIÇÃO • • • • • NECESSIDADE > Relação de dependência do homem para com algum elemento. BEM OU BEM DA VIDA > Elemento capaz de satisfazer a necessidade do homem. UTILIDADE > Capacidade de um bem satisfazer uma necessidade. (OBS: o bem da vida é ilimitado). INTERESSE > Entre a necessidade e um bem apto para satisfazê-lo. CONFLITO DE INTERESSES > >>Porque o direito impede a satisfação voluntaria... >>Porque quem poderia satisfazer a necessidade não o fez... >>Pode ser SUBJETIVO ou INTERSUBJETIVO. PRETENSÃO > Definido como a existência do interesse alheio ou interesse próprio. (EX. adquirir alimentos). RESISTÊNCIA > É a não subordinação do interesse próprio ao interesse alheio gerando o conflito de interesses. LIDE > É o conflito de interesses qualifica por uma pretensão resistida.AUTOTUTELA(AUTODEFESA) > Imposição da vontade mediante força. AUTOCOMPOSIÇÃO > Forma de resolução de conflito cuja solução é obtida de forma civilizada pelas partes >> >>>SE DÁ DE TRÊS FORMAS renuncia a resistência oferecida à pretensão. 3. TRANSAÇÃO> concessões recíprocas. MEDIAÇÃO > Forma de resolução de um conflito, na qual aparece uma 3ª Pessoa(mediador) que vai trabalhar o fato litigioso surgindo o resultado como mera conseqüência. CONCILIAÇÃO > Forma de resolução de conflito na qual aparece uma 3ª Pessoa(conciliador) que irá propor as partes a solução do litígio. ARBITRAGEM > Solução amigável e imparcial através de árbitros, substituíram a solução parcial.

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>> ANTIGA >> 1º Sacerdote ["representante do sagrado" é uma autoridade ou ministro religioso. Eles têm a autoridade ou o poder de administrar os ritos religiosos...

>>> 2º Anciões [os anciãos assumem papéis de conselheiros e transmissores da cultura local além de poderem assumir funções judiciais e

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O DIREITO PENAL DO INIMIGO (Günther Jakobs) “Direito Penal do Inimigo” (Feindstrafrecht, em alemão) é uma teoria enunciada por Günther Jakobs, catedrático emérito de Direito Penal e Filosofia do Direito pela Universidade de Bonn, Alemanha, que a sustenta desde 1985, com base nas políticas públicas de combate à criminalidade nacional e/ou internacional. Jakobs vale-se dos pensamentos de grandes filósofos como ROUSSEAU, FICHTE, HOBBES e KANT para sustentar suas teorias, buscando agregar valor e….

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RESUMO O direito comercial, mesmo como ramo autónomo do direito, está sujeito a influências externas à suas fontes, tal qual ocorre com as demais linhas do direito, influenciados directamente pela normativa constitucional. Temos hoje o conceito de que, o Direito Comercial pode ser considerado como o direito que regula as relações decorrentes das actividades comerciais, sendo que a fonte deste direito é o modo pelo qual surgem as normas jurídicas de natureza comercial. Estas normas então constituem….

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Declaração Universal dos Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), através da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados….

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NOÇÕES DE DIREITO PROFª Valéria valeriaesc@gmail.com DATA: ALUNO(A):___________________________________________________________ 1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? a) Direito Positivo b) Direito Público c) Direito Privado d) Direito Normal 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? a) Direito objetivo b) Direito Subjetivo c) Direito Comercial d) Direito Privado 3) O Direito composto….

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