Direito

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DIREITO TRIBUTÁRIO = STN + LT + 0T = CONTEÚDO A1

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

RESPONDA:

01. Qual o evento que determinou o surgimento do Sistema Tributário Nacional?

02. Conceitue Direito Tributário?

03. O que é receita pública?

04. Como se classifica a Receita Pública?

05. O que é Receita Pública Originária?

06. Informe exemplo de numerário produzido pela Receita Pública Orginária.

07. O que é Receita Pública Derivada?

08. O que é tributo?

09. Quais as espécies tributárias constantes do Sistema Tributário Nacional?

10. Como se classificam os tributos quanto a vinculação?

11. Informe as espécies tributárias classificadas como vinculadas.

12. O que é imposto?

13. O que é taxa?

14. As taxas podem ter a mesma base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto?

15. O que é contribuição de melhoria?

16. Como se apresentam os grupos econômicos da tributação nacional?

17. Relacione os impostos de cada grupo econômico da tributação nacional.

18. O quando pode ser utilizado o empréstimo compulsório?

19. Conceitue competência tributária.

20. Quantas e quais são as competências tributárias identificadas na Constituição Federal?

21. Relacione os impostos de competência da União.

22. Relacione os impostos de competência dos Estados.

23. Relacione os impostos de competência dos Municípios

24. Qual a competência atribuída ao Distrito Federal que lhe permite legislar sobre os impostos estaduais e municipais?

25. Qual a modalidade de competência reservada à união e que permite a instituição de novos impostos diferentes dos constantes no Art. 153, I a VII, da Constituição Federal?

26. Indique os princípios limitadores ao poder de tributar.

27. O que é imunidade tributária?

28. Indique a capitulação legal e relacione as imunidades constitucionais tributárias.

29. Qual é a imunidade prevista no Art. 150, VI, a,?

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.

30. De que se compõe a

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