Direito

Introdução ao Direito Constitucional
OBJETIVO GERAL
O curso Introdução ao Direito Constitucional busca familiarizar o estudante com conceitos elementares da disciplina e muni-lo de senso crítico para compreender as diferentes questões suscitadas nos tribunais superiores e na grande mídia..

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I: Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras

Unidade 1: Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
Unidade 2: As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891
Unidade 3: As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
Unidade 4: As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988
Módulo II: Elementos de Teoria da Constituição

Unidade 1: Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88. O preâmbulo e as normas constitucionais
Unidade 2: Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior
Unidade 3: Breves Noções sobre controle de constitucionalidades das leis
Módulo III: Direitos e Garantias Fundamentais

Unidade 1: Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 2: Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
Unidade 3: Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2

PÚBLICO-ALVO
Servidores dos legislativos federal, estadual, municipal e distrital, dos órgãos conveniados e dos parlamentos de língua portuguesa, da Comunidade Latino-americana de Nações e o público em geral.

ACOMPANHAMENTO
Autoinstrucional – o aluno, interagindo com o material, é responsável pelo seu desenvolvimento no curso.

CONTEUDISTAS
Emilio Moura Leite da Silveira

DURAÇÃO
2 (dois) meses – com carga horária de 40 horas*.

*O curso ficará disponível ao