Direito

Português Instrumental Terça-Feira à noite.
Exercício Aula dia 19/03/2013

A letra da música “E porque não?” da dupla Balde ou Bidê, coloca em questão exatamente esse novo tabu moderno. A letra tem a fala de um adulto que declara a um terceiro sua atração por uma menina, que é sua parenta próxima, ainda em idade escolar, portanto menor. A letra leva a crer que o adulto pretende que a menina “entre na dele”, possivelmente indicando que ela ceda a sua paixão/atração. A letra não faz qualquer referência a um amor romântico, mas faz referência a um amor carnal. Outras tantas músicas fizeram referência aos amores entre adultos e adolescentes, mas não foi objeto de censura pela justiça, possivelmente por retratarem a situação romanticamente. “E por que não”, criada e lançada no ano de 2000, da Banda Bidê ou Balde foi interpretada pelos próprios compositores entre os minutos, por transmissão gerada a partir da Capital de São Paulo.
A repulsa do comportamento descrito na letra como não foi colocada como um crime é tido como de mau gosto: “Com efeito, é inegável que a letra da música “E por que não?”ultrapassou os limites do mau gosto, estimulando e banalizando a violência sexual contra crianças, incentivando o incesto e à pedofilia”. Não é de estranhar que a justificativa vá para o campo do gosto, uma vez que não há crime para incesto e pedofilia no Brasil. O gosto aqui pode indicar a questão moral, que parece ser ao magistrado muito mais relevante do que a questão jurídica.
É preciso, ainda, atentar que a letra musical em exame, apesar de não ser ostensivamente pornográfica, é mais grave do que isso, pois contém uma clara sugestão de que a pedofilia e o incesto são comportamentos perfeitamente aceitáveis (E por que não?), quando sabemos todos que se trata de uma manifestação doentia de personalidade tecnicamente uma ‘perversão’, que causa em suas vítimas profundas e indeléveis traumas, que