direito
Disciplina: Direito do Consumidor
Aula-tema 05: Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor
NOME bebell RA
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito do Consumidor
Aula-tema 05: Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO ).
Anhanguera Educacional
2015
1 – Qual a natureza do contrato firmado entre o banco e seu cliente? Justifique. No meu entender seria um contrato de adesão, pois, quando o cliente escolhe a instituição financeira, mesmo tendo as vantagens e beneficios, ele sabe que deve respeitar as nomas estipuladas pela instituição que escolheu.
2 – Quais as irregularidades existentes contrato? Explique. Neste caso o banco não esta deixando o cliente impor nada no contrato e o Código de Defesa do Consumidor mostra flexibilização que assim autoriza e permite em vários casos a negociação de dividas em razão de juros cobrados, assim ter um melhor resultado para o cliente.
O presente estudo visa destacar alguns aspectos referentes a consumidores que na expectativa de adquirir bem móvel ou imóvel e estar fazendo um bom negócio acabam por aderir a contratos financeiros que na maioria das vezes estabelecem a capitalização mensal de juros, correção monetária cumulada com comissão de permanência e juros moratórios e remuneratórios acima do limite legal, onerando excessiva e unilateralmente o contrato. Nesta seara, a revisão contratual, portanto, não tem o objetivo de ultrapassar a vontade das partes e gerar insegurança ao