Direito

Semana 1

Caso Concreto 1

1) não, pelo principio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porem, do valor fundamental da pessoa humana. o Augusto tem liberdade para torcer ele pode exercer seu direito de ser torcedor, mas não pode exigir um local do qual ele não seja dono.

2) È analise do direito privado com base nos fundamentos constitucionalmente estabelecidos. È a aplicação dos mandamentos constitucionais no direito privado. A constitucionalização do direito civil é um novo movimento hermenêutico, que implica a aplicação da principiologia constitucional na interpretação dos institutos de diretio civil de modo que seus institutos sejam instrumentos de proteção e promoção da dignidade humana. consiste ainda na nova forma de aplicação do diretio civil de maneira que seus institutos percam o caráter absoluto herdado do estado liberal e se tornem instrumento de efetivação o único valor absoluto do nosso ordenamento jurídco que é a pessoa humana concretamente considerada.

Caso Concreto 2

1) sociabilidade, porque observamos a flexibilidade do direito de propriedade e o interesse partindo do interesse social privado. o direito a propriedade deve estar de acordo á função social, ou seja, deve estar limitado ao interesse da coletividade.

2) São normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução.

3) Preve a sociedade do uso capião

4)Com base no principio da função social da propriedade o interesse público justifica a surpreensão da patente de forma que o acesso a saude ganhe especial proteção diante da propriedade.

Questão Objetiva

Letra B - Todas as alternativas estão corretas.

Semana 2

Caso concreto 1

As tres irmãs tem capacidade de direito. Art. 1° - Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, mas somente a Rosa possui a capacidade de exercicios do direito ou capacidade de fato por ser maio de 18 anos. A menor de 16 pode ser relativamente