direito
Relação Jurídica. Conceito.
Prof. José Barros
Ao realizar em um paciente, senhor Benedito, uma cirurgia para a retirada de vesícula, o médico, doutor Relapsoaldo, esqueceu um pedaço de gaze na região abdominal. O lamentável evento causou no paciente grave processo inflamatório, do qual, segundo a perícia técnica, resultou um ano de doloroso tratamento para que todo o corpo estranho fosse retirado do organismo lesado. A cirurgia foi realizada na Casa de Saúde Distração LTDA, pelo médico citado que, é preposto da mesma (é funcionário nomeado para que represente a empresa em determinado assunto).
Diante da situação que envolve senhor Benedito e a Casa de Saúde, responda:
a) Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas.
1. Concreta: porque o medico causou um prejuízo em Benedito e agora terá que reparar o dano
2. Complexa: porque ambos tinhamdireitos e obrigações
3. Principal: porque ela não é acessória
4. Privada: as partes se encontram em posição de igualdade
5. Relativa: pois só interessa as pessoasdiretamente envolvidas
b) Identifique os sujeitos da relação jurídica.
Sujeito Ativo: senhor Benedito
Sujeito Passivo: Dr. Relapsoaldo e a Casa de Saúde Distração LTDAc)
c) Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
O Objeto: é a prestação de serviços médicos, pois não foi como o esperado.
d) Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
O fato: foi à necessidade da cirurgia, pois não fosse ela nada teria ocorrido.
e) Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique