DIREITO

Correção questões:
1 – Latrocínio
2 – Prevenção.
3 – B)
4 – É a delimitação de competência em razão da matéria; em razão pessoa; em razão do local;
5 – Leva-se em consideração a natureza da infração.
6 – Leva-se em conta a qualidade da pessoa do réu. Ex: juiz de direito é julgado pelo TJ.
7 – Leva-se em conta o lugar do crime OU o domicílio do réu.
8 – Súmula 244 do STJ + 521 do STF.
9 – Arts. 72 e 73.
10 – Delimitação do poder de jurisdição.
11 –
12 – Categoria: Inferior e Superior. Matéria: Penal, civil, militar, eleitoral, federal.
13 – Art. 69
14 – Nexo causal entre os fatos entre as infrações. Art. 76, I a III.
15 – Unidade dos processos.
16 – Intersubjetiva, art. 76, I; lógica ou material Art. 76, II; Instrumental ou probatória, 76, III;
17 – Art. 76, I – Ecx: coatoria de agentes em roubo de container.
18 – Art. 76, II -
19 – Art. 76, III –
20 – Quando uma causa está contida na outra.
21 – Duas ou mais pessoas acusadas pelo mesmo crime. (art. 77...)
22 – Depende do local onde estiver prevista a prerrogativa de função. Se estivar na CF, prevalece a prerrogativa de função, que é do TJ. Se tiver instituída em lei infraconstitucional ou constituição do Estado Membro erá de competência do Tribunal do Juri.
23 – Art. 78 + 79.
24 - Súmula 122 do STJ.
25 – Se for arquivado em relação ä pessoa que tenha prerrogativa de função, será encaminhado o inquérito para o órgão competente. Se for oferecida a denúncia de quem tenha prerrogativa de função serão os dois julgados.
26 – Prevalece a especial. Art. 78, IV.
27 – Art. 79, II. Os processos são separados.
28 – Responsabilidade=SENADO; Comum=STF;
29 – (final da apostila 5)
30 - (final da apostila 5)
31 – Art. 69, I do CP OU COO e Art. 70 do CPP. O lugar do crime.
32 – Art. 70, P.terceiro. Firma-se pela prevenção.
33 – Art. 72.