direito
a) Encontre, no caso concreto acima, a fonte material eformal do direito no que diz respeito aos casos de erro médico;
R: Levantamento feito com base em 353 decisões civis entre os anos de 2000 e 2004, a maioria definitiva, e do tribunal de justiça de SãoPaulo.
b) Explique o que é uma fonte formal do direito positivo;
R: Dizem respeito ao direito já devidamente corporificado, a indicar documentos ou formas não escritas, a indicar documentos ouformas não escritas, que revelam um direito vigente, possibilitando a sua aplicação a um caso concreto.
c) Explique o que é uma fonte material do