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FICHAMENTO - ROUSSEAU, Jean-Jacques. “Do Contrato Social” – Livro

UNIVERSIDADE NILTON LINS

Nesta obra, Rousseau expõe a sua noção de contrato social, que difere muito das de Hobbes e Locke: para Rousseau, o homem é naturalmente bom, sendo a sociedade, instituição regida pela política, a culpada pela "degeneração" dele. O contrato social para Rousseau é um acordo entre indivíduos para se criar uma sociedade, e só então um Estado, isto é, o contrato é um pacto de associação, não de submissão.
Jean-Jacques Rousseau expressa a visibilidade quanto as principais questões da vida política. Sua principal preocupação já se expõe na primeira frase do primeiro capítulo deste livro: O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se acorrentado. Nesse sentido, Rousseau começa Do contrato social questionando o motivo de os homens viverem sob os grilhões da vida em sociedade, do porquê de os homens abandonarem o estado de natureza, uma vez que todos nascem homens e livres. Cita ainda que o povo quando é obrigado a obedecer, obedece e faz isto bem, mas assim que pode reverter esta situação, ai sim, a faz, e de maneira melhor ainda, pois com o mesmo direito que lhe tiraram a liberdade desta maneira, com este mesmo direito ele pode recuperá-la. A ordem social é considerada por ele um direito sagrado, na qual serve de alicerce para todos os outros, todavia, este direito não se origina da natureza, sendo este fundamentado em convenções.
À questão do direito do mais forte, Rousseau responde que: ceder à força constitui ato de necessidade, não de vontade; quando muito, ato de prudência. Para Rousseau, Força é diferente de Direito - o último é um conceito moral, fundado na razão, enquanto a força é um fato. Por isso não há direito (nem contrato) na submissão de um homem pela força. Nenhum homem aliena sua liberdade gratuitamente a um outro - tampouco um povo a um indivíduo. A Escravidão não tem sentido para Rousseau, porque para o autor, o homem depende da liberdade: a