Direito
01) Não é fonte do direito:
a) Lei.
b) Costume.
c) A doutrina e jurisprudência.
d)A Analogia.
e) Contrato Coletivo de trabalho.
02) Sobre as Fontes de Direito, é falsa a seguinte alternativa:
a) No sistema brasileiro, a lei é considerada a principal.
b) 0 costume somente será obedecido, caso haja lacuna ou omissão na legislação e esta expressamente autorizar sua aplicação.
c) A doutrina assume o papel de destaque nos países que adotam o sistema consuetudinário.
d) A jurisprudência nos é fornecida pelos órgãos do Poder Judiciário.
e) De acordo com o texto constitucional federal vigente jamais podemos considerar uma ação humana como crime recorrendo-nos apenas ao costume.
03) 0 Direito é, exceto:
a) Uma ordem da conduta humana. b) É uma regra.
c) Uma ciência que regula a sociedade.
d) Faculdade ou poder que tem ou pode ter uma pessoa.
e) Um conjunto de regras.
04) Marque a alternativa incorreta:
a) 0 fenômeno jurídico esta sempre presente na sociedade.
b) 0 Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada.
c) Direito é o conjunto de normas gerais e obrigatórias,ditadas pelo Estados, sob o ponto de vista conceitual subjetivo.
d) A Ciência do Direito estuda as normas jurídicas sob ponto de vista legal e doutrinário.
e) Direito objetivo são as regras de conduta obrigatória.
05) Assinale a alternativa correta:
a) 0 direito privado compreende todas as normas jurídicas em que o interesses público é alvo.
b) 0 direito público se subdivide, em público interno, público externo e direito público privado.
c) São ramos do direito privado o Direito Civil e o Direito Comercial.
d) 0 critério do interesse é um método precioso para distinguir o Direito Público do Direito Privado.
e) São ramos do Direito Privado: o Direito Civil, o Direito Comercial e o Direito Internacional Privado.
6) Direito em sentido subjetivo significa:
a) Sistema de