Direito

PERGUNTAS : DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA

1) Quais as características de qualquer sociedade ?
R: Multiplicidade de indivíduos; interação e previsão de comportamento 2) Qual a estrutura tridimensional do direito ?
R: Fato, valor e norma 3) Qual o conceito de Estado, e os elementos que o compõem ?
R: Estado é uma sociedade política organizada juridicamente com o objetivo de alcançar o bem comum. 4) Na Grécia de Platão e Aristóteles, quem era considerado cidadão ?
R: Era considerado cidadão o homem livre, aquele que não precisava trabalhar para sobreviver e podia se dedicar integralmente aos negócios públicos. 5) Na Roma antiga, quem eram os cidadãos e os não cidadãos ?
R: Os cidadãos eram os descendentes dos fundadores de Roma; os não cidadãos eram os plebeus (descendentes dos estrangeiros) e os escravos (prisioneiros de guerra e os que não pagavam suas dívidas). 6) De que forma a doutrina Cristã influenciou o inicio das mudanças sociais na Idade Média ?
R: As relações entre o Estado e cidadão passam a ser controlas pelos ditames da igreja, que pregava a unidade familiar, a liberdade e a igualdade. 7) A estruturação do Estado Moderno foi marcado por qual ato em 1215 ?
R: Pela assinatura da Carta Magna pelo Rei João Sem Terra, da Inglaterra 8) O que vem a ser cidadania plena ? Explique.
R:Cidadania plena é aquela que combina liberdade, participação e igualdade para todos. 9) De acordo com a Constituição cidadã de 1988, quais direitos estão inseridos/ inerentes na cidadania ?
R: São direitos inerentes da cidadania, os direitos civis, políticos e sociais. 10) Explique o que vem a ser o princípio da Dignidade da Pessoa Humana (art.1°, III, CF) ?
R: É o principio fundamental do ser humano pelo fato de ser pessoa, que está acima dos demais princípios e direitos, sendo dever do Estado respeitar e proteger a integridade física e espiritual de sua individualidade. 11) Qual a distinção entre Ética e Moral ?
R: A