direito
RESPOSTAS
CASO CONCRETO 1
R_ Correto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DISTRATO. RETENÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS PELO PROMITENTE-COMPRADOR. CLÁUSULA ABUSIVA. OFENSA AOS ARTIGOS 51, INCISO IV, E 53 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.
CASO CONCRETO 2
R: Errado, conforme art. 354, CC, que autoriza a possibilidade de se imputar primeiro no principal.
QUESTÃO OBJETIVA 1
LETRA: “C” conforme arts. 313, 841 e 388, CC. O item II está errado conforme art. 362, CC.
QUESTÃO OBJETIVA 2
PLANO DE AULA 11
RESPOSTAS
CASO CONCRETO 1
R_ Correto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DISTRATO. RETENÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS PELO PROMITENTE-COMPRADOR. CLÁUSULA ABUSIVA. OFENSA AOS ARTIGOS 51, INCISO IV, E 53 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.
CASO CONCRETO 2
R: Errado, conforme art. 354, CC, que autoriza a possibilidade de se imputar primeiro no principal.
QUESTÃO OBJETIVA 1
LETRA: “C” conforme arts. 313, 841 e 388, CC. O item II está errado conforme art. 362, CC.
QUESTÃO OBJETIVA 2
PLANO DE AULA 11
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CASO CONCRETO 1
R_ Correto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DISTRATO. RETENÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS PELO PROMITENTE-COMPRADOR. CLÁUSULA ABUSIVA. OFENSA AOS ARTIGOS 51, INCISO IV, E 53 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.
CASO CONCRETO 2
R: Errado, conforme art. 354, CC, que autoriza a possibilidade de se imputar primeiro no principal.
QUESTÃO OBJETIVA 1
LETRA: “C” conforme arts. 313, 841 e 388, CC. O item II está errado conforme art. 362, CC.
QUESTÃO OBJETIVA 2
PLANO DE AULA 11
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CASO CONCRETO 1
R_ Correto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DISTRATO. RETENÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS PELO