direito

o presente trabalho trata da nota referente ao 3 estagio da disciplina direito financeiro misnistrado pelo professor gustavo na turma do 3 periodo de direito da facisa. este documento viza mostrar a fiscalizaçao e o uso das verbas em obras publicas escolhido pelos alunos que compoem o grupo , são eles: adna nara tiago raissa pricsila... a fim de analisar cmo estao sendo gastas o dinheiro viabilizadas para os patrimonios e organizaçoes publicas , consequentemente a populaçao. a obra escolhida foi a escola estadual de ensino medio premem considerada pela diretora do estabelecimento ,eliziane , a melhor escola estadual de campina grande-pb, ela foi escolhida pois um dos integrantes do grupo ja estudou na escola e isso despertou nosso interesse. de inicio fomos ate a escola fazer uma breve analise e fazer algumas perguntas de como estava o funcionamento e recebimento das verbas para o funcionamento do local, descobrimops que a escola recebe verbas federais e estaduais dentre elas : o PDDE que seria (Governo Federal)– Verba enviada pelo governo federal, onde 70% do capital é destinado para coisa não duráveis e 30% para coisas duráveis. O destino desse dinheiro é dado através do ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO, onde toda a comunidade escolar é informada sobre o dinheiro que entrou e decide aonde o mesmo pode ser gasto. O dinheiro do PDDE foi e ainda está sendo utilizado no ano de 2013 para a manutenção geral da escola (deteriorada pelos próprios alunos, segundo a diretora); nova instalação de uma rede de energia ( problema principal, no momento); limpeza de todo o lixo que se encontrava na frente do terreno escolar; compra de data show para otimizar as aulas ministradas; compra de ventiladores, que foram colocados nas salas de aula (apenas 3 das salas estão sem ventiladores pois a verba acabou) e manutenção básica da escola (há necessidade de trocar fechaduras e portas). E o PENAE – Verba destinada para a merenda e almoço dos alunos que estudam em tempo integral (5 aulas de