direito

Pessoal, sejam todos bem vindos à disciplina Tópicos Especiais OAB.
Conforme poderão observar, o primeiro trabalho requer a elaboração de algumas questões que os ajudarão bastante a compreender alguns dos principais temas do Direito Processual Civil.
Também vale acrescentar que esse primeiro trabalho deverá ser enviado impreterivelmente até o próximo dia 22/03 para a plataforma EAD.
Qualquer esclarecimento segue o meu e-mail: [e-mail] Cordialmente, Professora Dayana.

Nome: Olívia Juliana Mendes Alves

Direito Processual Civil Questão 01) No litisconsórcio, temos mais de uma parte integrando o pólo ativo, o pólo passivo ou ambos os pólos da relação processual. Daí dizer-se que tal fenômeno processual pode ser classificado conforme variados aspectos (quanto às partes, quanto ao estabelecimento, quanto à uniformidade das decisões). Nesse sentido, especifique cada uma dessas modalidades.

Na relação jurídica processual na maioria das vezes é composta por um autor e um réu, mas tem vezes que a relação única é formada por mais de um autor no pólo ativo, e por mais de um réu no pólo passivo. Quando isso acontece tem o nome de litisconsórcio.

Os arts. 46 e 49 do cpc fala do litisconsórcio e suas modalidades. O artigo 46 do Código de Processo Civil demonstra o conceito de litisconsórcio e suas hipóteses de cabimento. O litisconsórcio representa a pluralidade de partes, caracterizado pela coexistência de duas ou mais pessoas, tanto do lado ativo, quanto do lado passivo, numa determinada relação processual. 46 - Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:
I - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide;
II - os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito;
III - entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir;
IV - ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito”