Direito

1-A) Empresa Farmacêutica “X”, fabricante de um produto farmacêutico para bronquite, tipo “Bombinha”, produziu e colocou esse produto no mercado. Todavia, um lote contendo 1.000 unidades saiu com problema na válvula do “spray”, que ao ser acionada, destacava-se do inalador e, como era de pequeno porte, poderia ser ingerida pelo usuário. A empresa somente tomou conhecimento do problema quando um consumidor acabou acidentando-se dessa maneira.
a) Tendo conhecimento do problema, que medida deve a empresar tomar com base no CDC.

R: Primeiramente a empresa responderá independente da culpa, ainda que desconhecesse o defeito do produto, devendo indenizar o consumidor vítima do acidente. Ademais, deverá adotar as medidas previstas no CDC, anunciando e descrevendo o defeito do produto em jornal de circulação, bem como recolher os produtos defeituosos dos postos de vendas.
1-A) Empresa Farmacêutica “X”, fabricante de um produto farmacêutico para bronquite, tipo “Bombinha”, produziu e colocou esse produto no mercado. Todavia, um lote contendo 1.000 unidades saiu com problema na válvula do “spray”, que ao ser acionada, destacava-se do inalador e, como era de pequeno porte, poderia ser ingerida pelo usuário. A empresa somente tomou conhecimento do problema quando um consumidor acabou acidentando-se dessa maneira.
a) Tendo conhecimento do problema, que medida deve a empresar tomar com base no CDC.

R: Primeiramente a empresa responderá independente da culpa, ainda que desconhecesse o defeito do produto, devendo indenizar o consumidor vítima do acidente. Ademais, deverá adotar as medidas previstas no CDC, anunciando e descrevendo o defeito do produto em jornal de circulação, bem como recolher os produtos defeituosos dos postos de vendas.
1-A) Empresa Farmacêutica “X”, fabricante de um produto farmacêutico para bronquite, tipo “Bombinha”, produziu e colocou esse produto no mercado. Todavia, um lote contendo 1.000 unidades saiu com problema na válvula do “spray”, que ao