Direito

Questionário de Teoria Geral do Processo
1 – O que é o direito processual? É a mesma coisa que processo?
2 – Qual a diferença entre processo e procedimento?
3 – Qual a diferença entre processo e autos do processo?
4 – Quais as fases do direito processual?
5 – No que consistia o imanentismo?
6 – No que consistia o cientificismo?
7 – No que consiste o instrumentalismo?
8 – O que diz a corrente que nega a instrumentalidade do processo?
9 – O que é a instrumentalidade do processo?
10 – O que é lide, segundo Carnellutti?
11 - Quais os meios de solução de litígio?
12 – Quais as fontes do direito processual (material e formal)?
13 – O que significa lei processual no espaço?
14 - O que é autotutela? É regra no Brasil? Há exceções? Quais?
15 – O que é autocomposição? Quais são as modalidades?
16 – No que consiste a desistência?
17 – No que consiste a submissão?
18 – No que consiste a transação?
19 – Qual a relação entre a mediação e a autocomposição?
20 – O que é heterotutela? Quais as suas modalidades?
21 – O que é Jurisdição?
22 – O que é arbitragem?
23 – O que é advocacia preventiva?
24 – Do que se trata o acesso à Justiça?
25 – No que consiste o princípio do devido processo legal?
26 – No que consiste o chamado devido processo legal material?
27 – No que consiste o chamado devido processo legal formal?
28 – O devido processo legal já foi aplicado entre particulares na chamada “eficácia dos direitos fundamentais perante particulares? Como?
29 – No que consiste os princípios da efetiva tutela e da duração razoável do processo? Esses princípios tem outros nomes?
30 – O que significa a isonomia processual? A quem é dirigida? Exemplifique.
31 – No que consiste os princípios do contraditório e da ampla defesa? Exemplifique.
32 – No que consiste o princípio da ação (também chamado de princípio da demanda) e dispositivo. Quais as exceções do ne procedat judex ex officio neste caso?
33 – No que consiste o princípio da lealdade processual? Há