DIREITO

Constitucionalismo - Momento Filosófico, político, jurídico apropriado para a constituição.

Totalitarismo Constitucional - Tudo quanto é direito depende da Constituição.

Constituição - É um código Publico

Constituição Sociológica - para Lassalle a constituição é o que o povo quer, quem tem força, não o que está escrito em uma folha de papel se não se ajusta à realidade, aos fatores reais de poder”. Constituição Política (Schmitt) - É uma decisão política que a sociedade toma. Para Schmitt há diferença entre Constituição e lei constitucional; é conteúdo próprio da Constituição aquilo que diz respeito à forma de Estado, à forma de governo, aos órgãos do poder e à declaração dos direitos individuais. Outros assuntos, embora escritos na Constituição, tratam-se de lei constitucional (observe-se que essas ideias estão próximas as de Constituição material e formal).

Direito Constitucional Material – cuida da organização do Estado, de seu modo de ser e de sua estrutura. Varia de Estado para Estado. Direito Constitucional Adjetivo – envolve regras pertinentes à aplicabilidade da Constituição (ex.: preâmbulo, ato de promulgação, publicação, aplicação material propriamente dita e processo de modificação). Direito Político – para uns equivale ao Direito Constitucional, enquanto outros dizem ter maior amplitude, abrangendo a Teoria do Estado e a Sociologia Política (estrutura da organização política e suas relações com a sociedade, a ordem e a atividade política), sendo o Direito Constitucional apenas o setor estritamente jurídico do Direito Político.

Classificação das Constituições:

FORMA:
ESCRITA(CF) - NÃO ESCRITA
DOGMÁTICA - têm dia pra começar e terminar
HISTÓRIA - ongo processo, longo conhecimento e debate, não têm data para começar nem para terminar.

ORIGEM:
OUTORGADA - Uma pessoa faz e obriga o país a segui-lá.
PROMULGADA(CF) - Participação do povo, ajuda a produzi-la, direta ou indiretamente.

ESTABILIDADE:
IMUTÁVEIS